O Direito Privado e o Direito Público constituem os dois principais ramos do Direito. Inicialmente, o programa foi delineado com ênfase no Direito Privado. No entanto, considerando a integralidade da ciência jurídica, que abrange tanto o Direito Público quanto o Privado, optamos por uma abordagem que englobe a totalidade do Direito, sem restrições ou exclusões.

Na UCES, a universidade se dedica à excelência, oferecendo um alto padrão acadêmico e atenção personalizada a cada doutorando. Os cursos são ministrados por professores altamente qualificados e com vasta experiência acadêmica, assegurando uma formação de qualidade superior aos futuros doutores.

O Doutorado visa abranger áreas de pesquisa não contempladas nos cursos de Mestrado e Especialização, bem como dotar o doutorando de sólidas ferramentas metodológicas e epistemológicas. Da mesma forma, o currículo apresenta abordagens ambiciosamente amplas que não são comuns a outros doutorados.

O Doutoramento pretende gerar um significativo impacto doutrinário e jurisprudencial, em resposta às novas investigações e ideias que serão produzidas nesta área do conhecimento jurídico.

Essas são as linhas de pesquisa estabelecidas que não necessariamente excluem outras que possam ser propostas:

• Sistema penal e sistema de proteção dos Direitos Humanos.
• Problemas atuais do Direito Internacional.
• Direito social, trabalhista e de gênero.
• Responsabilidade civil e direito dos danos.
• Problemas atuais relativos aos direitos de propriedade, família e herança.
• Contratos civis e comerciais e direito do consumidor e empresarial.
• Sistemas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos.
• Promoção e proteção dos Direitos da Criança e Adolescentes.
• Relação entre o Estado e os administrados.
• Bioética e Direito.
• Instituições, representação política e democracia.

O programa está dirigido a profissionais, graduados universitários de carreira de ao menos 4 anos de duração. Diplomados da carreira das áreas de Direito. 

PRIMEIRO ANO

1. Metodología de la Investigación Jurídica.
2. Teoría General del Derecho.
3. Problemas Especiales de Filosofía Práctica.
4. Epistemología.
5. Seminarios Doctorales Electivos.

SEGUNDO ANO

1. Taller de Tesis (anual).
2. Seminarios Doctorales Electivos.
3. Workshop de Tesis (anual).
4. Seminarios Doctorales Electivos.

TUTORIAIS

1. Tarefas de Formação e Investigação
2. Trabalho de Acreditação Final – Tese

A distribuição dos seminários será determinada pela Universidade permitindo cumprir os créditos mínimos estabelecidos nos regulamentos da carreira para cada módulo.

É realizada por meio de Análise Curricular:

Etapa 1. Enviar o currículo para análise prévia à direção do INSTITUTO IUNES;

Etapa 2. Aprovado o Currículo, o IUNES, mediante autorização expressa do candidato, fará o envio do mesmo à Banca Examinadora da Universidade, para que seja realizada a análise final e, porventura, aprovação do candidato;

Etapa 3. Após a aprovação curricular, o candidato recebe um comunicado por e-mail com o resultado e os procedimentos para efetivação da matrícula.

O curso é oferecido no formato intensivo (na modalidade presencial e/ou híbrida), dividido em 3 etapas. A primeira delas onde o aluno deve assistir às aulas e cumprir a carga horaria mínima necessária para a conclusão do curso, e a segunda etapa, onde o aluno deve elaborar e aprovar o projeto de tese, e a terceira, e a última, na qual deve desenvolver e defender a tese.

1ª ETAPA - AS AULAS ACONTECEM DE 2 FORMAS:

1. ONLINE/SÍNCRONAS: Na modalidade on-line/síncronas as aulas são transmitidas ao vivo através de uma plataforma on-line que permite a interação direta com o professor.
2. PRESENCIAS: NA forma presencial as aulas serão ministradas nos meses de janeiro e julho na sede da Universidade. Divididas em 4 módulos.

• Aproximadamente 15 dias cada módulo.
• Horário das aulas: De segunda a sexta-feira das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 20h00, e aos sábados das 09h00 às 13h00.
• Local das aulas: “Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales” Buenos Aires– Argentina.

Uma vez que tenha assistido os 4 módulos o aluno conclui a primeira etapa do curso, que tem duração de 1 ano e 6 meses.

2 ª ETAPA: a segunda etapa do curso consiste na elaboração e aprovação do projeto de tese. Este pode ser iniciado durante a execução de qualquer um dos módulos, com o prazo máximo de até 1 ano após a conclusão da primeira etapa

3º ETAPA: consiste no desenvolvimento, conclusão e defesa da tese. Que será apresentada perante banca examinadora em data determinada pela universidade.
O aluno terá 1 ano após aprovação do projeto de tese (2ª etapa) para realizar sua defesa de tese.