O Doutorado em Direito Penal - UBA é um programa de pós-graduação rigoroso que visa aprofundar o conhecimento e a pesquisa nos aspectos teóricos e práticos do Direito Penal. Este curso é projetado para estudantes interessados em explorar os fundamentos do direito penal, incluindo questões de responsabilidade, a natureza dos delitos, e as sanções aplicáveis.

O doutorado oferece uma combinação de cursos, seminários e pesquisa independente. E o  desenvolvemento de  uma compreensão profunda de teorias penais, legislação vigente e métodos de aplicação da lei.

Os graduados, no Programa de Doutorado em Direito Penal - UBA, estarão bem preparados para carreiras acadêmicas, cargos em instituições de ensino superior, pesquisa jurídica avançada, ou posições de liderança em organizações de aplicação da lei, organizações não governamentais ou agências governamentais.

Em suma, o Doutorado em Direito Penal oferece uma oportunidade avançada de estudo e pesquisa em áreas que moldam a aplicação e a interpretação do direito penal na sociedade contemporânea.

O Doutorado em Direito Penal tem como objetivo formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico.

Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais.

Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis.

Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica. 

O programa está dirigido a profissionais, graduados universitários de carreira de ao menos 4 anos de duração. O curso é destinado preferentemente a profissionais graduados em Direito. 

PRIMEIRO MÓDULO

1. Metodologia da Pesquisa Científica
2. História do Direito
3. Direito e Sociedade
4. Filosofia do Direito

SEGUNDO MÓDULO

1. Problemas Jurídicos Contemporâneos
2. Teoria Geral do Direito Internacional
3. Ética
4. Seminário de Tese

• Disciplinas Específicas
  1. Teoria do Crime
  2. Garantias Processuais Penais

TERCEIRO MÓDULO

• Disciplinas obrigatórias
  1. Criminologia e Sociologia Jurídica Penal
  2. Direito Penal Constitucional
  3. Crimes em Particular
     
     
• Disciplinas Rotativas
  1. Direito Penal e Bioética
  2. Sistemas Criminais Comparados
  3. Medicina Criminal Forense

QUARTO MÓDULO

1. Direito e Saúde
2. Historia Jurídica Ibero-Americana
3. Análise Econômica do Direito
4. Direito Constitucional Latino-Americano
5. Filosofia do Direito Aprofundada
6. Sociologia Jurídica Latino-Americana
7. Proteção Internacional dos Direitos Humanos

A distribuição dos seminários será determinada pela Universidade permitindo cumprir os créditos mínimos estabelecidos nos regulamentos da carreira para cada módulo.

É realizada por meio de Análise Curricular:

Etapa 1. Enviar o currículo para análise prévia à direção do INSTITUTO IUNES;

Etapa 2. Aprovado o Currículo, o IUNES, mediante autorização expressa do candidato, fará o envio do mesmo à Banca Examinadora da Universidade, para que seja realizada a análise final e, porventura, aprovação do candidato;

Etapa 3. Após a aprovação curricular, o candidato recebe um comunicado por e-mail com o resultado e os procedimentos para efetivação da matrícula.

O curso é, portanto, em 4 módulos presenciais numa quinzena dos meses de janeiro e julho, de segunda-feira a sábado em horário e local designado pela Universidad de Buenos Aires - UBA. O aluno deve estar disponível para assistir as aulas nos dias e horários definidos pela Universidad de Buenos Aires - UBA, inclusive aos sábados, sob pena de reprovação por falta ou por nota em uma ou mais disciplinas.

Ao concluir o curso, o aluno dispõe de um período de quatro anos para desenvolver sua tese sobre um tema relevante. A defesa da tese será realizada perante uma banca examinadora em data oportuna.