Doutorado em Direito Constitucional
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Este Doutorado em Direito Constitucional, operacionalizado pelo Instituto IUNES, é realizado por meio de convênio com a Universidad de Buenos Aires – UBA, sediada em Buenos Aires, Argentina.
Título Outorgado:
Doutor em Direito Constitucional
Modalidade:
Presencial
Idioma:
Espanhol
Próxima turma:
Janeiro 2026
Investimento:
Entrar em contato com o Instituto IUNES
Carga horária:
Superior a 360 horas
O Doutor na Universidade de Buenos Aires é um pós-graduado que, ao adquirir conhecimentos de excelência em tema particular, objeto de sua tese, aprende a utilizar metodologias de investigações atuais, capacitando-se para a formulação de teorias novas e originais.
Compreende os pressupostos epistemológicos da ciência jurídica.
Possui uma atitude crítica, reflexiva e criativa frente ao conhecimento, com disposição para sua atualização contínua.
Adquire uma atitude intelectualmente aberta, com capacidade de dilatar seu horizonte de conhecimento científico-jurídico por meio do trabalho em equipes interdisciplinares.
Desenvolver a capacidade de aplicação de teorias, esquemas intelectuais ou princípios práticos a determinados problemas concretos, de modo a alcançar soluções justas e equitativas para os diversos problemas da vida social.
O Doutorado em Direito Constitucional tem como objetivo formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico.
Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais.
Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis.
Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.
O programa está dirigido a profissionais, graduados universitários de carreira de ao menos 4 anos de duração. O curso é destinado preferentemente a profissionais graduados em Direito.
PRIMEIRO MÓDULO
- Metodologia da Pesquisa Científica
- História do Direito
- Direito e Sociedade
- Filosofia do Direito
SEGUNDO MÓDULO
- Problemas Jurídicos Contemporâneos
- Teoria Geral do Direito Internacional
- Ética
- Seminário de Tese
- Disciplinas Específicas
- História Constitucional
- Teoria Geral da Política
TERCEIRO MÓDULO
- Disciplinas obrigatórias
- Direitos Humanos
- Direito Constitucional
- Disciplinas Rotativas
- Garantias Constitucionais
- Interpretação da Constituição
- Reforma Constitucional
- Direito Administrativo
QUARTO MÓDULO
- Direito e Saúde
- Historia Jurídica Ibero-Americana
- Análise Econômica do Direito
- Direito Constitucional Latino-Americano
- Filosofia do Direito Aprofundada
- Sociologia Jurídica Latino-Americana
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
A distribuição dos seminários será determinada pela Universidade permitindo cumprir os créditos mínimos estabelecidos nos regulamentos da carreira para cada módulo.
É realizada por meio de Análise Curricular:
- Etapa 1. Enviar o currículo para análise prévia à direção do INSTITUTO IUNES;
- Etapa 2. Aprovado o Currículo, o IUNES, mediante autorização expressa do candidato, fará o envio do mesmo à Banca Examinadora da Universidade, para que seja realizada a análise final e, porventura, aprovação do candidato;
- Etapa 3. Após a aprovação curricular, o candidato recebe um comunicado por e-mail com o resultado e os procedimentos para efetivação da matrícula.
O curso é, portanto, em 4 módulos presenciais numa quinzena dos meses de janeiro e julho, de segunda-feira a sábado em horário e local designado pela Universidad de Buenos Aires - UBA. O aluno deve estar disponível para assistir as aulas nos dias e horários definidos pela Universidad de Buenos Aires - UBA, inclusive aos sábados, sob pena de reprovação por falta ou por nota em uma ou mais disciplinas.
Ao final do curso o aluno tem quatro anos para desenvolver uma tese sobre tema pertinente, para defesa perante banca em época oportuna.