A UCES, tendo desenvolvido satisfatoriamente a preparação de profissionais de licenciatura na área jurídica, propõe com este Doutoramento oferecer um ambiente de excelência académica, no qual os graduados da sua carreira de Direito e os graduados de outras universidades, possam realizar investigação que culmine nas teses originais e inéditas para obtenção do título máximo de Doutor.

O Doutoramento pretende abranger áreas de investigação não contempladas nas carreiras de Mestrado e Especialização, bem como dotar o doutorando de sólidos instrumentos metodológicos e epistemológicos. Da mesma forma, o currículo apresenta abordagens ambiciosamente amplas que não são comuns a outros doutorados.

O Doutorado visa gerar um significativo impacto doutrinário e jurisprudencial, em resposta às novas pesquisas e ideias que serão produzidas no campo do Direito.

São estabelecidas as seguintes linhas de pesquisa, não excluindo outras que possam ser propostas:

• Sistema penal e sistema de proteção dos direitos humanos.
• Problemas atuais do Direito Internacional.
• Direito social, trabalhista e de gênero.
• Responsabilidade civil e direito de danos.
• Problemas atuais em termos de direitos reais, família e herança.
• Contratos civis e comerciais e direito do consumidor e empresarial.
• Sistemas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos.
• Promoção e proteção dos Direitos das Crianças, Meninas e Adolescentes.
• Relação entre o Estado e os administrados.
• Bioética e Direito.
• Instituições, representação política e democracia.

O desenvolvimento do plano de estudos inicia-se com um primeiro curso de Formação Geral, composto por disciplinas estruturadas, relacionadas com a construção de um quadro epistemológico e metodológico essencial para gerar competências investigativas. Este ciclo consome uma carga de trabalho total de 212 horas. O subsequente curso personalizado de Formação Específica é desenvolvido através de seminários sobre temas jurídicos definidos anualmente pela Comissão de Doutoramento, podendo concentrar os seus estudos numa ou mais das áreas gerais ligadas à sua investigação. Estes seminários pretendem personalizar e aprofundar o tratamento dos temas, através de leituras, reflexões em equipa e aulas altamente participativas, num total de 320 horas.

Parte das horas correspondentes ao ciclo de Formação Específica poderá ser cumprida através de seminários doutorais ministrados noutras instituições, cujo reconhecimento o doutorando solicite. Essas opções devem ser avaliadas e autorizadas pela Comissão de Doutorado em cada caso.

Da mesma forma, o doutorando deve aderir aos projetos de pesquisa que tenham afinidade com as linhas de pesquisa propostas em seu plano de doutorado ou em seu projeto de tese.

Por fim, o doutorando deve participar de uma Oficina de Tese, cuja função é fornecer suporte efetivo e orientador para a estruturação e redação da pesquisa do doutorando, exigindo a produção de relatórios de andamento da tese final. Isto complementa a gestão do Diretor de Trabalho de Investigação e Plano de Tese escolhido pelo doutorando, que o aconselhará durante a elaboração do mesmo.

PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

O plano de estudos inclui, além da formação geral, aspectos específicos do direito, selecionados para gerar pesquisas aprofundadas e fornecer bases para a elaboração das respectivas teses.

- Metodologia de Pesquisa Jurídica
- Teoria Geral do Direito
- Problemas Especiais de Filosofia Prática
- Epistemologia
- Seminários Eletivos de Doutorado
- Oficina de Tese (anual)
- Seminários Eletivos de Doutorado
- Workshop de Tese (anual)
- Seminários Eletivos de Doutorado

OBRIGATÓRIAS: As matérias obrigatórias compõem o ciclo estruturado da carreira. As mesmas compõem os créditos básicos de cada um dos quatro módulos da carreira, conforme regulamento do curso. OPTATIVAS: O aluno devera cumprir um mínimo de 10 créditos em seminários optativos. Em todos os casos as atividades optativas que cada aluno curse serão enquadradas por sua temática em um dos quatro módulos, de acordo com a organização acadêmica da carreira. A distribuição dos créditos deve permitir cumprir os créditos mínimos estabelecidos nos regulamentos da carreira para cada módulo.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados do Dr. Rafhael Fernandes Castro Barbosas, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Email: contato@institutoiunes.com.br

A orientação no Brasil está a cargo da Dra. Solia Maria de Castro Lobo – Promotora de Justiça, Doutoranda na UMSA e UBA.

Contato através do email: doutorado@institutoiunes.com.br

• 4 fotos 3×4, atuais;
• Currículo completo e carta expondo o seu interesse de ingresso do mestrado;
• 2 Cópias autenticadas do diploma da graduação;
• 2 Cópias autenticadas do histórico da graduação;
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• 1 Cópia da Célula de Identidade;
• 1 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• 1 Cópia de Quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);
• 2 Original e/ou cópia do comprovante de residência;
• 3 vias do contrato de prestação de serviços, devidamente preenchidas e assinadas.

Doutor em Direito com orientação em Direito Privado

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados do Dr. Rafhael Fernandes Castro Barbosas, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Email: contato@institutoiunes.com.br

O programa está dirigido a profissionais, graduados universitários de carreira de ao menos 4 anos de duração. Diplomados da carreira das áreas de Direito.

Consultar o IUNES

O curso é, portanto, em 4 módulos presenciais nos meses de janeiro e julho, de segunda a sábado em horário e local designado.